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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 07/05/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
0068748-79.2023.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068748-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: -.... PROTOCOLO: 3204/2023.00659185 IMPETRANTE: ORANDY DIAS PEREIRA IMPETRANTE: ANDRÉA PEREIRA DE MOURA IMPETRANTE: BRENDA ISIS DE ARAÚJO PEREIRA REP/P/ORLANDY DIAS PEREIRA E ANDREA PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: EDGARD MONTEIRO DE MENEZES IMPETRADO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050146-40.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050146-40.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007199-86.2020.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00476348 AGTE: REBELLO & COUTINHO LTDA EPP ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES AGDO: CONSORCIO EMPREENDEDOR SHOPPING PLAZA MACAE ADVOGADO: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART ADVOGADO: LUANA ALVES DRUMOND RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0103629-82.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103629-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808155-42.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.01005371 AGTE: FRANCISCA MARIA DE JESUS ADVOGADO: ELIZABETH DE MATOS AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0006586-14.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006586-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0803333-55.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00071959 AGTE: OLIVER SENNA MATOS RIBEIRO REP/P/S/MÃE KATIANE DA SILVA MATOS ADVOGADO: FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ALMEIDA AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES ADVOGADO: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009200-89.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009200-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000829-29.2021.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00095946 AGTE: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO LIMA DA VEIGA ADVOGADO: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA AGDO: ESPOLIO DE ILSON ESCOSSIA DA VEIGA REP/P/S/INVENT. CLAUDIA CAETANO BOUCAS ADVOGADO: CATIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: PITTERSONN MONTEIRO DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0010356-15.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010356-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0806484-39.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00093405 AGTE: TEUNIS JOSE FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA OZORIO FERREIRA AGDO: BANCO BMG S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0012155-93.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012155-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0057069-55.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00124575 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ AGDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE- HOSPITAL DONA HELENA ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0014007-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014007-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0823410-04.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00145658 AGTE: MARCOS GABRIEL SILVA MENDES ADVOGADO: NATÁLIA MENEGUIT DE CARVALHO AGDO: C50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0014273-42.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014273-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0964135-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00148333 AGTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0014314-09.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014314-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800372-17.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00148885 AGTE: SONIA REGINA CAMPOS FIGUEIRA ADVOGADO: MARCELO KEMP SPINELLI AGDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0014596-47.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014596-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0804158-07.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00151841 AGTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: SINARA MARIA SOUTO ECCARD ADVOGADO: FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIROCHAS SICOOB CREDIROCHAS ADVOGADO: ROBERTO SOUZA MORAES ADVOGADO: MILLENA MURI ROCHA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0016653-38.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016653-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008823-20.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00171561 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SARITA MONTEIRO LOPES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA NOBRE RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0018440-05.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018440-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0025145-16.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00190994 AGTE: ITAUSEG SÁUDE S.A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA AGDO: ESTELLA NAGELSTEIN TISSER ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0019243-85.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019243-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801397-13.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00200921 AGTE: FELIPE DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: BRUNA RODRIGUES CORREA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD AGDO: T R X ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ME RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0020373-13.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020373-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0800169-68.2024.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00215318 AGTE: ALESSANDRO PINHO DA MATTA JUNIOR ADVOGADO: ARMANDO GONÇALVES FERREIRA AGDO: ALESSANDRO PINHO DA MATTA AGDO: JOHN LENNO PEREIRA CAETANO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0020509-10.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020509-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822228-92.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00216912 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021131-89.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021131-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800479-31.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00223668 AGTE: ROSINALVA DA SILVA OLIVEIRA GARCIA LUCAS ADVOGADO: AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS AGDO: BANCO PAN S A AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0021437-58.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021437-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0965903-46.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00227053 AGTE: THALIA ANDRADE DE AGUIAR ADVOGADO: ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE AGDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0021519-89.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021519-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821225-93.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00227884 AGTE: SARA JANE RANGEL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021620-29.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021620-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805490-29.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00228880 AGTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA AGDO: ANGELICA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELA BÉRGOMI DA SILVA RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0021722-51.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021722-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FINANCIAMENTO DE PRODUTO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0803519-78.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00229975 AGTE: JOAO GUILHERME CASSALTA FERNANDES ADVOGADO: ALLAN RIBEIRO OLIVEIRA AGDO: SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGDO: SANDES AUTOMOVEIS LTDA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0022148-63.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022148-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0888123-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235203 AGTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0023127-25.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023127-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0803102-95.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00246184 AGTE: ANDREA FALCON DO NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES AGDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. AGDO: BANCO INTERMEDIUM S SA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0023603-63.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023603-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800204-55.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00250909 AGTE: LETICIA BOHRER LATINI ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0023824-46.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023824-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800204-55.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00253105 AGTE: LETICIA BOHRER LATINI ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0024087-78.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024087-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0800919-47.2023.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00256309 AGTE: ROBSON VASCONCELLOS DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHAS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0000877-61.2021.8.19.0207
027. APELAÇÃO 0000877-61.2021.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000877-61.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00975480 APELANTE: ROSELY KAZUE MARUBAYASHI ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA LEMOS APELADO: LUIZ HIROSHI OMOTO ADVOGADO: MARCIO ROBERTO DIAS CASAGRANDE RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011699-49.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0011699-49.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011699-49.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761907 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011700-34.2022.8.19.0054
029. APELAÇÃO 0011700-34.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011700-34.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761908 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011701-19.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
030. APELAÇÃO 0011701-19.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011701-19.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761909 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011702-04.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
031. APELAÇÃO 0011702-04.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011702-04.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761910 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011709-93.2022.8.19.0054
032. APELAÇÃO 0011709-93.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011709-93.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761911 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0011712-48.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0011712-48.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011712-48.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00761912 APELANTE: KARINA COSTA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0015132-73.2020.8.19.0202
034. APELAÇÃO 0015132-73.2020.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015132-73.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00892407 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: GABRIEL DE SOUZA DIAS ADVOGADO: EDUARDA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: KARINA CORRÊA VIEIRA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0022520-39.2020.8.19.0004
035. APELAÇÃO 0022520-39.2020.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022520-39.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00972615 APTE: LAURA TINOCO RABELO REP P MÃE RENATA CAMPOS TINOCO RABELO APTE: DAVI LUCAS TINOCO RABELO REP P MÃE RENATA CAMPOS TINOCO RABELO APTE: RENATA CAMPOS TINOCO RABELO ADVOGADO: MARIA JOSÉ RETTA DODDS APDO: ESPAÇO BABY CRECHE ESCOLA LTDA ADVOGADO: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG ADVOGADO: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038162-27.2021.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0038162-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0038162-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00179771 APELANTE: RENATO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0167888-98.2014.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0167888-98.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0167888-98.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00721513 APELANTE: CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SABRINNA DE SOUZA SAMPAIO APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0849083-41.2023.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0849083-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0849083-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00907450 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA APELADO: NORTEC QUIMICA S.A. ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0000518-59.2022.8.19.0213
039. APELAÇÃO 0000518-59.2022.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0000518-59.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00245351 APELANTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS AZEVEDO ADVOGADO: SAULO DE SOUSA BRASILEIRO APELADO: PROBEM ASSOCIACAO DE TRANSPORTES E BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO: BIANCA COELHO ESTEVES DOS SANTOS ADVOGADO: YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0000677-70.2021.8.19.0040
040. APELAÇÃO 0000677-70.2021.8.19.0040 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0000677-70.2021.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00231601 APELANTE: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: COSME ELTON MARTINS RAMALHO ADVOGADO: SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0001120-09.2022.8.19.0065
041. APELAÇÃO 0001120-09.2022.8.19.0065 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0001120-09.2022.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00173070 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001980-80.2017.8.19.0066
042. APELAÇÃO 0001980-80.2017.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001980-80.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00128745 APELANTE: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A ADVOGADO: FERNANDA CORVETTO ROSADO ADVOGADO: MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA APELADO: FERNANDO CORREA LOPES ADVOGADO: HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0004318-41.2021.8.19.0210
043. APELAÇÃO 0004318-41.2021.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004318-41.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00214668 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO APELANTE: ROSA DE LOURDES DANTAS DE MORAES ADVOGADO: MARCELO XIMENES APOLIANO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0004587-65.2021.8.19.0021
044. APELAÇÃO 0004587-65.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004587-65.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00225311 APELANTE: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO SILVEIRA DA SILVA APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0004682-84.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
045. APELAÇÃO 0004682-84.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004682-84.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00238410 APELANTE: ADRIANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0006314-76.2022.8.19.0004
046. APELAÇÃO 0006314-76.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006314-76.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00226270 APELANTE: LEILA MARIA CINTRA GOIS ADVOGADO: LARISSA ELIZA T MARIA FUCCI P RODRIGUES VON RANKE ADVOGADO: FELIPE LAGE RODRIGUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0008427-46.2012.8.19.0006
047. APELAÇÃO 0008427-46.2012.8.19.0006 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0008427-46.2012.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00239316 APELANTE: GABRIEL THAMI CHALUB DE MEDEIROS ADVOGADO: MURILO CEZAR REIS BAPTISTA APELADO: IRANILDE DO SOCORRO ESPINDOLA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: GUIMAUTO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DR(A). ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008652-27.2021.8.19.0014
048. APELAÇÃO 0008652-27.2021.8.19.0014 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008652-27.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00269940 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: REGINA AUXILIADORA DE SOUZA LIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0008769-36.2021.8.19.0202
049. APELAÇÃO 0008769-36.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0008769-36.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00234234 APELANTE: DENISE LUCAS MACIEL BELEM ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALEX LIMA REGO APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0009821-91.2022.8.19.0021
050. APELAÇÃO 0009821-91.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009821-91.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00217127 APELANTE: JULIANA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM ADVOGADO: STHEFANY SOARES DE JESUS APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0010157-53.2021.8.19.0014
051. APELAÇÃO 0010157-53.2021.8.19.0014 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0010157-53.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00280885 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: VALTER DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: JOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0010675-79.2021.8.19.0002
052. APELAÇÃO 0010675-79.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0010675-79.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00223090 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: APARECIDO JESUS DA SILVA APDO: MÁRCIO PEREIRA ELEUTÉRIO ADVOGADO: ROSSANA CHAVES VIANNA FERREIRA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0010798-96.2020.8.19.0007
053. APELAÇÃO 0010798-96.2020.8.19.0007 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010798-96.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00257987 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ NILTON DA SILVA JUNIOR APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRÍCIA PEREIRA LIMA FRANCISCO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0012748-84.2013.8.19.0008
054. APELAÇÃO 0012748-84.2013.8.19.0008 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0012748-84.2013.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00298611 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA DUARTE MAXIMO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013453-29.2020.8.19.0205
055. APELAÇÃO 0013453-29.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013453-29.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00234482 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELANTE: JONAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA LUCIA MIDON DOS SANTOS ADVOGADO: LENITA RODRIGUES GARCIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0013552-02.2020.8.19.0204
056. APELAÇÃO 0013552-02.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0013552-02.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00225253 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA DE FÁTIMA MENDES DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES SAAR RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0013951-83.2019.8.19.0004
057. APELAÇÃO 0013951-83.2019.8.19.0004 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013951-83.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00178914 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO DE AZEVEDO DOS SANTOS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0013962-95.2018.8.19.0021
058. APELAÇÃO 0013962-95.2018.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0013962-95.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00214033 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: IRENE NAVARRO DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BULHOES CALDEIRA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0019045-58.2020.8.19.0042
059. APELAÇÃO 0019045-58.2020.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019045-58.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00258870 APELANTE: IARA FERREIRA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: LUCIANA FARACO DE CAROLIS APELADO: CECILIA OLICHON GONCALVES APELADO: ESTEVAO OLICHON GONCALVES APELADO: INACIO OLICHON GONÇALVES ADVOGADO: MATHEUS SCHMITT FELIPE ADVOGADO: DIETER MENDES HALL RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0019452-87.2021.8.19.0023
060. APELAÇÃO 0019452-87.2021.8.19.0023 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019452-87.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00244311 APELANTE: EVELYN DE LIMA ASEVEDO RIBEIRO ADVOGADO: ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0019564-45.2020.8.19.0038
061. APELAÇÃO 0019564-45.2020.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0019564-45.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00288333 APELANTE: JESSICA MAGALHAES PINTO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0022288-20.2017.8.19.0202
062. APELAÇÃO 0022288-20.2017.8.19.0202 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022288-20.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00292489 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI APELADO: PENHA CRISTINA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0022631-95.2021.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0022631-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0022631-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00219591 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME ALVES DE MELLO FRANCO ADVOGADO: THAYNARA FAYER DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ERICA ITABAIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE ITABAIANA MARTINS ROMEO ADVOGADO: CRISTINA PAIVA PINTO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0022685-89.2016.8.19.0210
064. APELAÇÃO 0022685-89.2016.8.19.0210 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022685-89.2016.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00128117 APELANTE: SP - SISTEMA PROFICIENTE DE FÔRMAS LTDA - EPP ADVOGADO: PAULA MAIA DE ANDRADE APELADO: R A PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0025044-90.2017.8.19.0205
065. APELAÇÃO 0025044-90.2017.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025044-90.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00223302 APELANTE: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026347-30.2021.8.19.0002
066. APELAÇÃO 0026347-30.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0026347-30.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00237809 APELANTE: LUIZ FERNANDO CORDEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0029353-11.2022.8.19.0002
067. APELAÇÃO 0029353-11.2022.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0029353-11.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00243759 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: RENATO DA SILVA SOARES APELADO: IDALINA FERREIRA DE JESUS DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030133-69.2018.8.19.0202
068. APELAÇÃO 0030133-69.2018.8.19.0202 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030133-69.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00051583 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARÃES ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0030838-22.2018.8.19.0023
069. APELAÇÃO 0030838-22.2018.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030838-22.2018.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00233889 APELANTE: JOSÉ CARLOS ROSA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030911-93.2019.8.19.0205
070. APELAÇÃO 0030911-93.2019.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030911-93.2019.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00075080 APELANTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: ALMIR FRANÇA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0031112-87.2018.8.19.0054
071. APELAÇÃO 0031112-87.2018.8.19.0054 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031112-87.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00287011 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRO MARCUS DA SILVA GONÇALVES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0034070-61.2021.8.19.0209
072. APELAÇÃO 0034070-61.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0034070-61.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00254386 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO: IVANIL CORREA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0036118-95.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0036118-95.2018.8.19.0209 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036118-95.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00088427 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MATEUS CESPE BITTENCOURT ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA GENTIL GEVAERD ADVOGADO: AGATHA FERNANDES LUCAS DE MELO FARIA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044213-61.2021.8.19.0031
074. APELAÇÃO 0044213-61.2021.8.19.0031 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0044213-61.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00252705 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: FRANCISCO VILLELA DE CUNHA GOMES ADVOGADO: CELIA MARIA FERREIRA VILLELA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0048093-04.2019.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
075. APELAÇÃO 0048093-04.2019.8.19.0008 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0048093-04.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00297921 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ESTHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES APELADO: ALÍCIA VICTORIA ANASTACIO PACHECO REP P S PAI RAPHAEL PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DE FREITAS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0055444-59.2018.8.19.0203
076. APELAÇÃO 0055444-59.2018.8.19.0203 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0055444-59.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00218700 APELANTE: ALMIR MOTTA JUNIOR APELANTE: ALESSANDRA BARRETO DE SOUZA E SOUZA ADVOGADO: ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR ADVOGADO: WINTER CORRÊA DA COSTA APELADO: MRV MRL XVIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0072816-53.2016.8.19.0021
077. APELAÇÃO 0072816-53.2016.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0072816-53.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00252852 APELANTE: MARINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO APELADO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0079978-52.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0079978-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0079978-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00254838 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELLA RODRIGUES PONSO ADVOGADO: TATIANA MENDES SOARES MACHADO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0093533-74.2012.8.19.0038
079. APELAÇÃO 0093533-74.2012.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0093533-74.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00243383 APELANTE: MARONILDO LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: JOSÉ FRANCISCO JANUÁRIO ADVOGADO: MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0144650-69.2022.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0144650-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0144650-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00233531 APELANTE: PETER STUART PALHA SYMINGTON ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APELADO: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO: WALTER AUGUSTO CARDOSO ADVOGADO: DOMINGOS GOMES GONÇALVES RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0185751-57.2020.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0185751-57.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0185751-57.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00288551 APELANTE: CREAÇÕES OPÇÕES LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES APELADO: GSR SHOPPING LTDA ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0225248-44.2021.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0225248-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0225248-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00231687 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO YANKEE ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO APELADO: CAMPOS FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RAPHAEL DODD MILITO ADVOGADO: MICHELLE HUGUENIN COSTA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0275447-07.2020.8.19.0001
083. APELAÇÃO 0275447-07.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0275447-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00091012 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DA SILVA CHAGAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA MASCARENHAS DELGADO ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0338324-17.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0338324-17.2019.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0338324-17.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164859 APELANTE: JOCKEY CLUB BRASILEIRO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO: JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR APELANTE: SMART FIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A. ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0800623-10.2023.8.19.0070
085. APELAÇÃO 0800623-10.2023.8.19.0070 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800623-10.2023.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00235346 APELANTE: MARINO DAS CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: LUANA RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0801478-21.2022.8.19.0006
086. APELAÇÃO 0801478-21.2022.8.19.0006 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0801478-21.2022.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00263485 APELANTE: CATIA REGINA DA SILVA LOPES FREITAS ADVOGADO: FELIPE CINTRA DE PAULA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0802510-34.2022.8.19.0209
087. APELAÇÃO 0802510-34.2022.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802510-34.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00216116 APELANTE: CLOMARIO CANDIDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: LEANDRO GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO APELADO: SADRAQUE DE FREITAS APELADO: NATHAN ASSIS DE OLIVEIRA APELADO: NEUCI FELIX DE FREITAS APELADO: ALPHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA APELADO: RBN BANK ADMNISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS S A RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0804834-40.2023.8.19.0054
088. APELAÇÃO 0804834-40.2023.8.19.0054 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804834-40.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00263521 APELANTE: INAIA SANTOS SOUZA ADVOGADO: BRUNO DA SILVA MARQUES APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: BECRUX CONSULTORIA EM ATIVOS DE CRÉDITO LTDA ADVOGADO: DAVID SILVA GUERREIRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0805478-13.2022.8.19.0023
089. APELAÇÃO 0805478-13.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805478-13.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00252160 APELANTE: HEVELYN MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: DAIANE CALAZANS SOBRAL NASCIMENTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0805666-48.2022.8.19.0203
090. APELAÇÃO 0805666-48.2022.8.19.0203 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805666-48.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00280149 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELANTE: RAQUEL ROSA SABINO ADVOGADO: CÍNTIA BARCELOS DOS REIS SANTANA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0813344-90.2023.8.19.0038
091. APELAÇÃO 0813344-90.2023.8.19.0038 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0813344-90.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00250138 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS APELADO: MARIANA MARINHO DE QUEIROZ ADVOGADO: JORGE GABRIEL QUEIROZ REJAME RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0814103-06.2023.8.19.0054
092. APELAÇÃO 0814103-06.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814103-06.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00112280 APELANTE: ANTONIO EDSON DOS SANTOS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0814108-28.2023.8.19.0054
093. APELAÇÃO 0814108-28.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814108-28.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00112421 APTE: ANTONIO EDSON DOS SANTOS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APDO: OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0814116-05.2023.8.19.0054
094. APELAÇÃO 0814116-05.2023.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814116-05.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00112192 APELANTE: ANTONIO EDSON DOS SANTOS ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0816018-34.2023.8.19.0202
095. APELAÇÃO 0816018-34.2023.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816018-34.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00272959 APELANTE: ANTONIO CLAUDINO NETO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: CAROLINE PEREIRA MELO APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS ADVOGADO: JULLIANA DEL ANGELO BAPTISTA RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0818449-69.2022.8.19.0204
096. APELAÇÃO 0818449-69.2022.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818449-69.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00251631 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA APELADO: VICTOR CUNHA DOS REIS SILVA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0827429-08.2022.8.19.0203
097. APELAÇÃO 0827429-08.2022.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827429-08.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00177731 APTE: ANTONIO MANUEL FONSECA MADEIRA ADVOGADO: GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS TOLEDO APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0844151-44.2022.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0844151-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0844151-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00147777 APELANTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST APELADO: EDER HECK ADVOGADO: CELIA MONTENEGRO RELATOR: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TEXTO:
0942911-91.2023.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0942911-91.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0942911-91.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00219834 APELANTE: MARIA LUCIA ROSAS MOURA ADVOGADO: BIANCA RIBEIRO PORCIDES ADVOGADO: LUIGI RIBEIRO PORCIDES APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
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